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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A fragilidade da privacidade na mídia digital
Alexandre Atheniense. Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:13
Oh loco meu! Privacidade, LGPD e o transplante do Faustão
Por Marcelo Crespo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:43
Cibersegurança versus LGPD: controles aliados à privacidade de dados
Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:42
Transparência; segurança e privacidade de dados no Open Banking Brasil
Por Daniel H.C.Alvarenga, sócio do escritório Franco Advogados.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:17
Turma aumenta indenização por invasão de privacidade em condomínio
O valor final foi fixado em R$ 2 mil.
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Blog Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 16:22
LGPD: Cidadão precisa conhecer seus direitos relativos à privacidade
Para advogado George Leandro Luna Bonfim, é imprescindível que as pessoas tenham conhecimento sobre como buscar proteção e direitos.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 14:36
Análise de conteúdo pelo Gmail não configura invasão de privacidade
Gmail alegou que o usuário aceita expressamente os Termos de Serviço e a Política de Privacidade do Google.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:15
EUA tentam definir limite entre privacidade e segurança
Todos os estados do país debatem, nos tribunais e nas assembleias legislativas, onde acaba o direito à privacidade e começa o direito à segurança
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:05
Google: violação da privacidade dos usuários do Gmail
O Código de Defesa do Consumidor adotou o princípio da responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviços. Assim, o GOOGLE, provedor de correio eletrônico, responde pelo prejuízos decorrentes da má prestação dos serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Ação civil pública. Câmeras de vigilância. Conflito entre segurança patrimonial e direitos da personalidade.
Prevalência da tutela da imagem e privacidade dos trabalhadores
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:52
Nova consciência: como cultivar a cultura de privacidade nas organizações?
Por Hizadora D´Ambros e Tainã Dias.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:41
Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas
Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:49
Política de privacidade do Threads viola a LGPD, avalia especialista
Nova rede social da gigante Meta está na mira da ANPD porque descumpre como os dados devem ser tratados conforme previsto na legislação.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:36
A lei não é suficiente para garantir sua privacidade
A lei não é suficiente para garantir sua privacidade. Você precisa fazer sua parte!
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:28
As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?
Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 14:46
Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:57
Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade
O autor da ação alegou ter descoberto, através da internet, que a empresa estava comercializando dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:55
Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo
Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:05
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase dois anos de interceptações telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:26
Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais
Por Marcelo Mattoso Ferreira.